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Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao RED!

O RED estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do sítio eletrônico "https://redconcursos.com.br" e de quaisquer outros domínios, aplicativos e tecnologias da marca RED.

Ao acessar esse sítio eletrônico, o Usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso. É importante, portanto, que o documento seja lido com atenção.

Caso você tenha alguma dúvida sobre estes termos, por favor, envie-nos um e-mail para o endereço: suporte@redconcursos.com.br.

1. A QUEM SE APLICAM OS TERMOS DE USO?

Os presentes termos de uso se aplicam aos:

Clientes: todos que fizeram login na plataforma do RED e concluíram o cadastro no propósito de usufruírem de seus Serviços.

Visitantes: todos que visitarem os sítios eletrônicos, aplicativos ou qualquer outra tecnologia do RED sem possuir cadastro.

Usuários: refere-se, em conjunto, aos Clientes e aos Visitantes.

Suporte: equipe de profissionais do RED dedicados a responder demandas apresentadas pelos Usuários através dos canais de atendimento disponibilizados em suas plataformas.

2. O QUE O RED OFERECE AOS SEUS CLIENTES?

O RED oferece uma plataforma on-line voltada à preparação para concursos públicos e vestibulares, na qual o Usuário pode adquirir pacotes de créditos pré-pagos para utilização dos serviços oferecidos.

No momento, o único serviço disponível na plataforma é a correção de redação e provas discursivas.

3. COMO CONTRATAR OS SERVIÇOS DO RED?

Para contratar os serviços RED, é necessário que o Cliente:

  1. forneça as informações necessárias para realização de cadastro; e
  2. adquira um dos pacotes de créditos pré-pagos mediante pagamento por Pix ou cartão de crédito.

As informações fornecidas pelo Cliente em seu cadastro podem ser classificadas como "Dados Pessoais" nos termos do art. 5, I da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e são tratadas nos termos da Política de Privacidade.

Caso o Cliente tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade, deverá solicitar que seu responsável legal faça o cadastro em seu lugar.

O Cliente fica ciente de que a perda de acesso ao e-mail usado para se cadastrar nos Serviços implicará, também, a perda de acesso aos Serviços do RED. O Suporte do RED não tem recursos para auxiliar na recuperação do e-mail pessoal do Cliente, ou para alterar o e-mail originalmente cadastrado para uso dos Serviços.

O Cliente poderá utilizar os créditos adquiridos a qualquer momento, dentro do prazo assinalado no ato da compra, de acordo com o pacote adquirido.

O total de créditos pré-pagos ofertados em cada pacote poderá sofrer variações em sua quantidade e validade conforme as estratégias promocionais do RED.

4. QUAIS OS COMPROMISSOS QUE O CLIENTE ASSUME COM O RED?

O Cliente se compromete a:

  1. fornecer seus Dados Pessoais verídicos segundo os termos da Política de Privacidade;
  2. assumir total responsabilidade por qualquer texto que armazenar, publicar ou divulgar através dos Serviços do RED, isentando o RED, seus funcionários e sócios de qualquer prejuízo;
  3. abster-se de infringir direitos autorais do RED ou de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;
  4. abster-se de interferir com o funcionamento do RED, tais como tentativas de: (i) engenharia reversa; (ii) acesso ao código-fonte ou aos cadastros de outros Clientes; (iii) uso de falsa identidade para cadastro; (iv) modificações no funcionamento regular da plataforma; (v) entre outras práticas que violem os direitos do RED, seus Clientes ou de terceiros;
  5. fazer uso exclusivamente individual, intransferível e não comercial dos Serviços oferecidos pelo RED;
  6. Utilizar todos os créditos adquiridos dentro do prazo assinalado no ato da compra, de acordo com o pacote adquirido, sob pena de perdê-los;
  7. informar ao Suporte do RED pelo e-mail suporte@redconcursos.com.br a respeito de quaisquer violações destes Termos de Uso de que tomar ciência, bem como colaborar com as investigações internas;
  8. Informar imediatamente à RED sobre a eventual ocorrência de Alucinações nos serviços de Inteligência Artificial;
  9. abster-se de violar a legislação brasileira em vigor.

Entende-se por "Alucinações" a prestação de informações inverídicas, equivocadas ou fabricadas pela Inteligência Artificial. O Cliente declara-se ciente de que qualquer ferramenta de Inteligência Artificial disponível no mercado hoje está sujeita à ocorrência esporádica de "Alucinações".

Entende-se por "uso individual" a regra "um cadastro = um Cliente", sendo vedada a prática conhecida como "compartilhamento de conta". Infelizmente, essa restrição se faz necessária para assegurar a estabilidade de nossos servidores, a segurança das informações de nossos Clientes e a qualidade de nossos Serviços.

Entende-se por "uso intransferível" a impossibilidade de se transferir as informações de um cadastro para outro. Portanto, a perda de acesso ao e-mail originalmente cadastrado pelo Cliente implicará na perda de acesso a todos os dados e funcionalidades de seu cadastro. O RED não tem recursos para auxiliar o Usuário na recuperação de acesso ao seu e-mail.

Será considerado "uso comercial" para os fins destes Termos de Uso:

(i) o uso dos Serviços por pessoa jurídica, incluindo empresas e demais instituições com fins lucrativos, instituições sem fins lucrativos, órgãos governamentais e suas autarquias; (ii) a venda, aluguel ou transferência a terceiros pelo Cliente de seu e-mail de acesso aos Serviços; (iii) a incorporação dos Serviços do RED em Produtos ou Serviços de terceiros; (iv) o uso dos Serviços do RED para atividades profissionais, ainda que sem fins lucrativos; (v) o uso dos Serviços em velocidade e frequência incompatíveis com o uso individual e intransferível.

Qualquer violação pelo Cliente de suas obrigações pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços, sem que nenhum reembolso lhe seja devido.

Em casos de suspeita de violação destes Termos de Uso, o RED poderá suspender temporariamente os Serviços ao Cliente até que a situação seja esclarecida.

5. QUAIS OS COMPROMISSOS DO RED COM SEUS CLIENTES?

O RED se compromete a:

  1. preservar o direito dos Clientes entrarem, acessarem e usarem os Serviços de acordo com os créditos previamente adquiridos, exclusivamente para uso individual, intransferível e não comercial;
  2. empregar seus melhores esforços para assegurar a estabilidade dos Serviços prestados, inclusive com a adoção de medidas de segurança como “CAPTCHA”;
  3. quando possível, comunicar previamente aos Clientes a respeito de qualquer período de manutenção do sistema ou instabilidade;
  4. proteger os Dados Pessoais dos Usuários contra qualquer uso ilegal nos termos da sua Política de Privacidade;
  5. informar aos Usuários as datas de início e término das promoções;
  6. receber e avaliar quaisquer sugestões, críticas e solicitações dos Usuários encaminhadas para o e-mail do Suporte suporte@redconcursos.com.br.

O Cliente está ciente de que o acesso aos Serviços do RED depende de variáveis fora do controle da empresa, tais como a qualidade de sua conexão com a Internet e da capacidade do computador ou celular empregado para acesso. Tanto o dispositivo empregado quanto o pacote de Internet são de exclusiva responsabilidade do Cliente.

Todos os Usuários devem conferir as especificações técnicas mínimas necessárias para acesso aos Serviços RED, especificadas ao final destes Termos de Uso.

6. COMO O RED CORRIGE TEXTOS?

Os três pilares para a correção de textos do RED são a observância das:

  1. normas gramaticais e ortográficas da norma culta da língua portuguesa;
  2. técnicas de retórica, segundo bibliografia selecionada;
  3. exigências dos editais de concursos públicos e vestibulares.

A bibliografia empregada pelo RED para sugerir as correções de texto está em constante ampliação e aberta a receber sugestões dos Clientes por meio do e-mail suporte@redconcursos.com.br.

O RED agradece a todos que disponibilizarem um pouco do seu tempo para ajudá-lo a aprimorar seus serviços.

O RED não endossa nenhuma opinião expressada por qualquer Usuário através de seus Serviços, sendo estas de exclusiva responsabilidade de seus autores.

7. QUAIS OS MEIOS DE PAGAMENTO ACEITOS PELO RED?

O RED recebe pagamentos exclusivamente por Pix e Cartão de Crédito.

O Cliente deve certificar-se de que os dados apresentados para pagamento estejam corretos.

8. QUAL A POLÍTICA DE REEMBOLSO DO RED?

O Cliente pode requerer o cancelamento da compra pelo e-mail suporte@redconcursos.com.br no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra.

Nenhuma devolução financeira será devida a pedidos de cancelamento que chegarem após o prazo estabelecido.

9. QUAIS OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS DO RED?

As condições técnicas mínimas são:

  1. Conexão com a Internet: Conexão de banda larga de 10 Mbps dedicada ou superior. O Usuário se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. O tempo de carregamento das páginas eletrônicas associadas aos Serviços fornecidos pelo RED poderá variar segundo diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento e a compatibilidade das configurações da sua máquina.

  2. Configurações de software:

    • Sistemas operacionais compatíveis: Windows 11; Mac OS 15 ou posterior; Ubuntu 24.04 ou posterior; Android 15 ou posterior; iOS 18 ou posterior.

    • Navegadores compatíveis: versão mais recente do Google Chrome, Microsoft Edge, Firefox ou Safari.

  3. Configurações mínimas de hardware:

    • Computadores de mesa e notebooks:

      • Memória RAM: 8GB ou superior; 

      • Monitor 1366x768 pixels ou maior; 

    • Smartphones e tablets:

      • Memória RAM: 4GB ou superior; 

      • Tela 390x844 pixels ou maior.

10. QUER FALAR COM O RED?

Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser encaminhadas para suporte@redconcursos.com.br. Será uma alegria interagir com nossos Usuários.

11. COMO O RED SE COMUNICA COM SEUS CLIENTES?

O RED informará através do e-mail cadastrado dos Clientes ou em seu sítio eletrônico a respeito de eventuais atualizações destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade.

É dever do Cliente conferir regularmente seu e-mail e evitar que ele bloqueie mensagens enviadas pelo RED. O Cliente também deve verificar sua caixa de spam regularmente.

Todas as informações enviadas pelo RED para o e-mail cadastrado do Cliente consideram-se lidas por ele.

Se o Cliente optar por não receber os e-mails do RED, assumirá o compromisso de informar-se pelos comunicados no sítio eletrônico.

Rio de Janeiro/RJ, 24 de Novembro de 2025.